sexta-feira, 8 de abril de 2016

Falando mais um pouco sobre direitos autorais


Olá!
Vocês já estão carecas de saber que ando estudando e batendo o martelo em cima das questões de direitos autorais, não apenas pela questão moral que isso envolve, como também pela questão da valorização do trabalho autoral que fere, principalmente, os artistas independentes (produtores de trabalhos autorais). Então, hoje vim trazer dois textos que encontrei sobre o assunto para cá, e um audio. :)

O primeiro, na verdade, foi postado lá no grupo da Arte das Mina; intitulado "Pequeno guia de direitos autorais para artistas independentes" escrito pela Laura Athayde no Minas Nerds. Ele é bem básico e simples, mas não aborda a questão das fanarts (até comentei sobre isso com a autora do texto). Eu desconhecia o site dela, mas logo virei fã! Tem muita informação bacana lá! :)

Aproveito o post pra mostrar esse postcast do Visual+Mente (indicação da Ana Blue) que fala sobre direitos autorais também, mas entrando no aspecto mais filosófico da coisa, que é BEM interessante também, apesar de não concordar com algumas coisas que eles falam, eles esclarecem outras tantas questões.

Já o segundo, na verdade, foi a maravilinda da Lili ♥ quem me enviou um link bem bacana sobre produção de arte focada (recomendo a leitura também), escrito pela Tamires Para (outra ilustradora maravilhosa!). E, nele, continha o link que dava para este artigo do Jonathan Bailey, do site maravilhoso Plagiarism Today. Nesse artigo, ele faz algumas considerações que eu não tinha levado em conta em minhas divagações aqui e, como é sempre bom esclarecer as coisas, até para mim mesma, entrei em contato com ele solicitando autorização para traduzir o artigo dele para cá, para o blog, e, assim, poder compartilhar mais informações sobre o assunto aos que têm interesse. :)

Para a minha surpresa, ele respondeu ao meu e-mail quase que instantaneamente, me autorizando, e ainda se dispondo a responder a qualquer dúvida que vocês fizerem aqui!♥ Apesar que eu vi que ele tem uma empresa de consultoria, e acredito que ele cobraria...

Mas antes, aviso que a tradução foi feita meio rápido, em poucos horas, mas procurei ser o mais fiel o que pude (até onde o texto e meus conhecimentos culturais e linguísticos me permitiam). Mas vamos lá! Qualquer coisa, podem me perguntar também. :)


O confuso mundo das Fan Arts e Copyrights

13 de maio de 2010

São bem poucas as questões de direitos autorais que funcionam como divisor de águas e dão dor de cabeça como as obras feitas por fãs. Sejam no caso das fanfictions de alguma série popular de fantasia ou aquelas fanarts de um filme popular; essas criações caminham quase que instantaneamente em uma confusão de direitos autorais que pode ser suficiente para fazer até o mais ousado se retorcer perante a lei.

No entanto, fanfictions e fanarts continuam bastante populares e amplamente toleradas na Web. Tanto que há grandes comunidades dedicadas a isso, como as fanfictions do HarryPotter, mesmo depois da Rowling processar, com sucesso, uma obra feita por um fã.

Então, enquanto um blog inteiro pode estar nesse momento sendo dedicado a fanarts ou fanfictions, com direitos autorais ativos, nós vamos dar uma breve olhada no problema e tentar entender onde estamos situados sobre o assunto hoje.

O que diz a lei

De acordo com a lei de direitos autorais, os autores, detentores de direitos autorais, têm o direito exclusivo de distribuir trabalhos derivados com base em sua obra original. Isso inclui sequências e qualquer outro trabalho com elementos passíveis de direitos autorais da criação original.

Como foi confirmado no recente caso do "Catcher in the Rye", os personagens podem conter proteção de direitos autorais, assim como muitos outros elementos de “não-expressão” da obra original também podem conter. Isso ocorre porque a maioria das criações por fãs é construída em cima de elementos do enredo e outras partes passíveis de direitos autorais do material original.

Dito isso, o uso "devido" pode evitar que algumas obras feitas por fãs sejam consideradas infração, só que isso é tratado na base do “cada caso é um caso”, depois de uma análise sobre o original. No entanto, a maioria dessas criações por fãs, por sua própria natureza, não fazem paródia nem crítica ao material original — o que poderia proporcionar proteção — e não são altamente modificados, o que significa que eles são mais propensos a ganhar um processo, caso isso aconteça.

Também é importante saber que fanfictions e fanarts podem se configurar como violação de marca registrada, principalmente se eles usam nomes e títulos de maneira que cause confusão, no sentido de saber se são oficiais ou não. Disputas de marcas registradas sobre criações de fãs são raras, mas pode acontecer.

No entanto, apesar de uma posição jurídica relativamente forte, ações judiciais sobre fanfictions e fanarts são extremamente raras. Isto é particularmente estranho, considerando que muitos dos detentores de direitos, que são o alvo mais comum de criações de fãs, também estão entre os mais agressivos em querer parar com as violações do seu trabalho.

Então, porque fanart prosperou? A razão é, na verdade, bastante simples.

Falando sobre a regra tácita

Do ponto de vista do detentor dos direitos autorais, fanfiction e fanart, em geral, não são muito prejudiciais. Fãs criam em cima de obras que são abertamente reconhecidas por não serem canônicos à história, e não são substitutos do original.

Na verdade, alguns acreditam que essas comunidades de fãs realmente prestam um serviço valioso para detentores de direitos autorais, fornecendo um local para os fãs visitarem, mantendo-os entretidos e os envolvendo com lançamentos oficiais. Em suma, desde que as criações de fãs não tirem as vendas da obra original, eles são muitas vezes vistas como uma promoção gratuita e uma maneira de fazer crescer a marca sem custo ou esforço.

O maior problema, porém, é o custo de ir para à "guerra" com os fãs. Sendo litigioso com criadores de fanarts pode ser muito caro, e não apenas em termos de custos judiciais, mas em termos de repercussão. Nenhum autor quer processar seus fãs, especialmente quando os fãs não estão ganhando nada com isso, e, assim, a maioria dos autores tolera fanfiction e fanart, na maioria dos casos.

Alguns até mesmo chegam ao ponto de criar kits para fãs, com a finalidade de auxiliar a criação de websites de fãs, por exemplo. Isso inclui a Blizzard com o World of Warcraft.

Comunidades de Fanfiction e fanarts, por sua vez, costumam ter um conjunto de regras em que eles devem seguir para preservar a sua relação simbiótica.

Em primeiro lugar, eles concordam em não lucrar com cópias de suas criações. Embora algumas das comunidades funcionam com anúncios para cobrir os custos de hospedagem, a maioria não adquire qualquer lucro e os autores individuais não vendem as suas obras. Em segundo lugar, eles sempre declaram que seu trabalho não é oficial e não tem nenhuma conexão com os autores originais. Por último, eles respondem a solicitações dos detentores dos direitos autorais para remover o conteúdo e trabalham a favor do autor, quando necessário.

Em suma, essas comunidades trabalham para garantir que não firam a capacidade do criador original de lucrar com o seu trabalho e, assim, esse autor tolera o que é tecnicamente uma violação de direitos autorais em muitos casos. Todo mundo parece sair feliz, porém, em raras ocasiões, esse sistema pode falhar.

Os problemas com o sistema

Embora qualquer acordo tácito e não assinado possa falhar, por uma série de razões, em questão de criações de fãs, normalmente, há duas causas (para que o processo ocorra):

1. Autores agressivos: Alguns autores, como a Anne Rice, têm sido muito agressivos em acabar com comunidades de fanfiction.

2. Criadores de Fanart / Fanfiction ultrapassam os limites: Além disso, alguns fãs que, por ou não entendem a lei, ou por achar que têm permissão, ultrapassam os limites ao tentar vender cópias das obras que criaram explorando-os comercialmente. Alguns também tentam declarar que o fanart é um trabalho original, muitas vezes apenas trocando nomes.

Estes são os casos que resultam em brigas entre autores e comunidades de fanfiction / fanart. O caso Lexicon do Harry Potter é um excelente exemplo de um fã que ultrapassou esses limites. Como a Lexicon tinha sido um local livre por muitos anos, bem tolerado por Rowling, foi só um livro ter sido produzido para venda que o problema tornou-se uma questão judicial.

É verdade que nem todo artista fã que vende cópias de obras é processado. Magic the Gathering, por exemplo, parece ter muitos artistas que vendem fanart dos seus cartões, mas a Wizards of the Coast, os criadores do jogo, não parecem ativamente estar processando (pelo menos, não que eu tenha ouvido falar).

Ainda assim, isso é o ponto de inflexão mais comum entre quando uma criação de fã deixa de ser uma "violação tolerada" a uma questão legal.

Dito isto, porém, cada autor tem o direito de fazer a escolha sobre onde eles querem que a linha do limite seja “desenhada” e fazer cumprir esse limite como entenderem — algo importante para se lembrar quando se trata de fanfiction e fanart.

Mantendo a segurança

Se você estiver interessado na criação de fanfiction ou fanart, aqui vão algumas dicas rápidas que eu gostaria de dizer para você se certificar de que não se meta numa briga por direitos autorais ou marcas registradas:

1. Verifique as Regras: Procure pelas regras de tudo pelo qual você é fã. Comunidades de fanart e fanfiction, muitas vezes, têm orientações e um lista com alguns autores que já fizeram declarações públicas sobre o assunto. Faça uma pesquisa antes de criar e fazer o upload.

2. Faça-o claramente de forma não oficial: Tenha declarações claras em seu site que o seu site e seu trabalho não é oficial (daquele fandom) e é apenas uma criação de fã. Embora isso possa não ajudar com um processo real por marca ou direitos autorais, esse ato mostra boa fé e incentiva os titulares de direitos a entrar em acordo com você.

3. Ser Não-Comercial: Este é um elemento da regra tácita, mas tente ser totalmente não-comercial com suas obras, sem venda de cópias, sem patrocínios, sem anúncios.

4. Cuidado com Domínios: Esteja consciente de que seu domínio pode se tornar um problema de marca se ele leva os outros a pensar que você pode ser um site oficial (de algum dos personagens, por exemplo). Deixe claro com o seu domínio que é uma criação de fã.

5. Acatar com as solicitações: Se o autor ou um agente em nome dele lhe fizer uma solicitação, obedeça! Se for um pedido educado, obedecer ajuda a evitar um pedido menos “bem-educado” mais tarde e constrói um bom relacionamento com o autor. Se for um pedido mais agressivo, é ainda mais importante acatar (com a solicitação).

De forma alguma esses passos impedem que as fanfiction e fanart se qualifiquem como uma infração, mas eles podem ajudar que se use o conteúdo e que ele seja tolerado e, até mesmo, considerado um trabalho de respeito ao material de origem.

Resumindo

O ponto chave a lembrar é o seguinte: fanfiction e fanart são, geralmente, uma violação dos direitos autorais e das licenças de trabalhos derivados com base no original. Isso é quase sem exceção.

No entanto, muitos detentores de direitos autorais, por boas razões, toleram as criações de fãs e até mesmo as incentivam, mas isso não deve ser tomado como carta branca para fazer o que quiser com o material de origem. Há muitas linhas que um artista fã pode cruzar e acabar em problemas legais.

A melhor coisa a fazer é estudar as regras das comunidades do seu fandom e segui-las estritamente. Se você fizer isso, você deve ficar bem, mas, lembre-se sempre que as suas criações só existem graças àquele autor, detentor dos direitos autorais, e que eles podem mudar de posição a qualquer momento.


Se você não estiver de acordo com isso, então, é melhor você criar o seu próprio trabalho, totalmente original. Não só você fica livre de ameaças de ser processado, como você também tem o direito de explorar as suas obras da maneira que achar mais apropriado.

...

E é isso. :)

Obrigada por acessar o blog! ♥
Me encontre também aqui:

8 comentários

  1. Miga, vc arrasa com seus posts :D Preciso ler os links com calma, mas já amei o conteúdo!
    Um xero ;)

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    1. hahaha obrigada, Marianita! <3 Não que eu seja contra quem faz fanart, mas é bom estar informado sobre essas coisas, e informar quem não sabe nada sobre o assunto. :)
      obrigada pela visita e pelo comentário! bjsss :************

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  2. Boa, Bia! Esse assunto é muito cabeludo é bom encontrar novas fontes pra entender de qual é! :OOO

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    1. Pois é, também sou da turma do "quanto mais, melhor"! :D Mais uma vez, obrigada pela indicação! <3

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  3. Parabéns pelo ótimo post, Bia! Achei um excelente complemento para o da Laura Athayde. E parabéns também pela tradução do artigo, que bom que o autor permitiu e possibilitou que mais gente entenda desse assunto, extremamente nebuloso. Porque, trocando em miúdos, enquanto todos os lados estiverem ganhando, será uma prática aceitável mas, assim que uma m* acontecer, a corda vai arrebentar no lado mais fraco :/
    Bjs :**

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    1. Oi, Lidy, acho que entendo o que tu quer dizer... eu fico pensando nisso também, no "lado mais fraco", mas aí me lembro de que todo esse pessoal, do "lado mais forte", começou por baixo também. Que eles, um dia, fizeram parte do lado fraco, e numa época em que o fanart nem existia. Então, acredito que seja possível, sim, passar para o outro lado através dos seus próprios méritos. Talvez hoje em dia seja um pouco mais difícil, ou talvez até mais fácil, não sei (não sei bem até que ponto a internet nos ajuda ou nos "prejudica")... Mas com certeza não é impossível. É uma questão de capacitação e qualificação, pelo que tenho visto do mercado. Mas enfim... contanto que as pessoas tenham consciência sobre o que estão fazendo, tudo bem. :)
      bjs :***********

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    2. Verdade, Bia. Eu ainda acho essas relações digitais muito complicadas e essa semana tivemos um boom de artistas e criadores de conteúdo falando sobre plágio: A Tati Feltrin, a Mary Cagnin, a Thaís Palma... Acho que temos o primeiro grande movimento de pessoas falando nisso (até mesmo porque tá uma vergonha isso), então esses posts só contribuem para o debate!

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    3. Sim, vi o post delas! É bom ver o pessoal começar a se ligar nessas questões, mesmo! Agora é aguardar para que a discussão se amplie mais. :)
      Enfim, que bom que gostou do post! <3

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