sexta-feira, 18 de setembro de 2015

O que é de Domínio Público



Olá!
Ainda na saga sobre direitos autorais, por que (sim!) há mais o que falar sobre o assunto. Desta vez, resolvi pesquisar sobre o Domínio Público, que é algo que faz parte da questão, e deve interessar a todos.

De acordo com o Wikipedia, o "Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais" — isso significa que embora a obra esteja livre de direitos ao comércio, a autoria continua pertencendo ao indivíduo que a criou!

No Brasil, os direitos do autor duram até 70 ano após o falecimento do autor (ficando com os direitos de reprodução e comércio da obra aos familiares do falecido). E de acordo com o blog Olist, há casos em que "personagens que são controlados por empresas americanas a contagem é feita a partir de sua criação, sendo assim, alguns personagens de desenhos animados já caíram em domínio público e podem ser utilizados normalmente." Além disso, é possível ser um licenciado de algum personagem que não tenha caído em domínio público, como o caso dos personagens da Disney. No blog deles, há uma lista de endereços para contato (de representantes no Brasil) e informações sobre as empresas que permitem o licenciamento.

Aqui abaixo, deixo uma pequena lista de personagens que estão em domínio público:

– Aladin
– Merlin – O mago supremo
– Frankstein – O Gueirreiro Desmorto
– Ali Baba (em os 40 ladrões)
– Alice (no País das Maravilhas antigo)
– Claude (O Corcunda de Notre Dame)
– Cinderela
– Peter Pan
– Jane (Tarzan)
– Pinocchio
– Sherlock Holmes

Atenção para os personagens do Aladin, Alice, Cinderela... todos os personagens já ilustrados pela Disney! Esses personagens estão em domínio Público, mas não significa que você pode usar o design criado pela Disney, pois eles possuem direitos autorais, sim! O que está em domínio público são os personagens do autor da obra literária, não da obra filmográfica criada pela Disney. Você não pode usar a Alice criada pela Disney, mas se quiser, pode criar sua própria Alice, capiche? ;)

No WikiBin há uma lista maior de personagens que caíram em domínio público. Vale a pena dar uma olhada. :) E, recentemente, tivemos a informação de que o Pequeno Príncipe também entrou em domínio público este ano, juntamente com a obra do Edvard Munch, "O Grito". Engraçado que no primeiro dia em que foi anunciado que o Pequeno Príncipe entrou em domínio público, o Maurício de Souza já estava lançando sua versão da obra com os personagens da Mônica. xD Certo ele, claro!

Mas as leis de direitos autorais variam de país para país. Tem países que levam somente 50 anos após o falecimento do autor. Tem países que contam a partir da criação também, como já mencionei, e por aí vai. Nesta página do Wikipedia contém uma lista de países e o tempo que cada um possui como lei de direito autoral. No Sudão, por exemplo, são apenas 25 anos! D:

Bom, aqui, o governo tem o site do Domínio Público, em que também é possível fazer uma pesquisa por tipo de mídia (imagem, texto, música...) para se informar o que é de domínio público ou não.

A única coisa que ainda não está bem claro para mim (e se alguém souber, por favor, comente!) é se os direitos valem apenas a partir do país de origem da obra, ou se realmente depende das leis de cada país. Por exemplo, o Pequeno Príncipe, que é da França, caiu em domínio público este ano, e como o Brasil, a França tem 70 anos após a morte como lei — então tanto lá como aqui a obra passou para domínio público, mas em países como o Sudão, o Pequeno Príncipe já estava como domínio público, ou ficou este ano, por que o que prevalece, como disse, é o país de origem?! Não sei se me fiz entender...

Pesquisando um pouco mais sobre o assunto, encontrei o site do Animasan que trás informações interessantes sobre o caso dos personagens do desenho do Popeye (um dos primeiros desenhos do século 20 a perder direitos)  que tinham caído em domínio público — mas somente as primeiras versões do personagem. A versão mais moderna continua prevalecendo nos direitos autorais, pertencendo a uma empresa americana. E ainda tem o caso do Mickey, que deveria ter caído nas graças do domínio público em 2003, mas a Disney conseguiu mover alguns pausinhos e ganhou o direito de manter os direitos (!) até 2023 (estendendo, então, o prazo para 95 anos). Ou seja, a Disney é bem ferrenha com seus "filhotes" e é bom tomar cuidado com ela.

Enfim, por enquanto é isso. Espero que tenha esclarecido um pouco mais sobre o assunto. 
Ah, viram, fiz minha primeira pintura em A4, e fiz do Pequeno Príncipe, gostaram? T_T

Além disso, vale lembrar que personagens da mitologia e folclore também fazem parte do domínio público, portanto, livres para fazer e comercializar fanarts. :)

Para mais informações sobre direitos autorais, vocês podem clicar nestes outros posts que escrevi aqui e aqui. :)

Obrigada por acessar o blog! ♥ 
Me encontre também aqui: 

10 comentários

  1. Que interessante, eu já sabia sobre o Domínio Público, mas não sabia nada sobre os personagens, 70 para se tornar público, sas parada toda! ^^

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    1. é, tem bastante coisa sobre o assunto. Dos 70 anos eu sabia, só não sabia bem dessa questão da disney e os personagens reciclados dela... Mas é bom manter os olhos abertos, né. T_T

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  2. Bia, que lindo o seu Pequeno Príncipe, e que lindeza as suas pesquisas sobre direitos autorais, são aulas a cada post. A impressão que fica pra mim é que, tirando os personagens centenários, tipo Drácula, é muito fácil dar uma volta em qualquer legislação e exigir os direitos sobre a obra. Eu estava vendo esses dias uma marca de sapatos, que acusou a outra de copiar um tamanco que pode ser facilmente encontrado em qualquer Pompéia...
    E se nós vamos pensar na Disney, a empresa é dona da Pixar, da Marvel, da Lucas Film, ou seja, tem que se ter muito cuidado ao criar um personagem histórico que seja dissociado de qualquer característica familiar. Senão, é processo. :/
    Beijão!

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    1. Pois é, Lidy, na verdade, os direitos autorais são relativamente novos, então, imagino que seja bem fácil mesmo achar brechas nela e conseguir alguns benefícios. Mas tem que ser grandona como a Disney mesmo. Por que tomar processo é bem fácil também. :/ Por isso fico bem encucada com esse assunto, e acho que todo cuidado é pouco mesmo. Enfim, obrigada pelo comentário, que bom saber que está curtindo os posts. :) bjsss :***************

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  3. MUito bom! E boa a explicação sobre o design da Disney. Agora já me vem um monte de idéias na cabeça! uahua, Parabéns Bia.

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    1. Olá, Rosali, obrigada pela visita e pelo comentário. Que bom que gostou do post, e que serviu para algo! xD bjss :**********

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  4. Bia Sabes se podemos ou não usar a Imagem e/ou nome do Popeye?

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    1. Olá, desculpe a demora pra responder. T_T Mas assim, pelo que eu tinha visto, houve uma discussão sobre o Popeye, pq ele foi criado na Europa (ou por um europeu, alguma coisa assim), pelo que eu entendi, e de acordo com as regras vigentes lá, ele já teria caído no domínio público, MAS, PORÉM, TODAVIA, CONTUDO, ENTRETANTO...a Disney mexeu seus pauzinhos lá e conseguiu reaver o direito autoral dele...então, por enquanto, ainda não está em domínio público, não. :/

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  5. Mas no pequeno príncipe o autor foi o desenhista, o desenho caiu também em domínio público???

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  6. Olá, gostaria de saber sobre "O Pequeno Príncipe", pois o autor do livro foi o desenhista. O desenho também é de domínio público???

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